O Guarda Municipal e diretor do SINDGUARDAS-BA, Delmo Souza vem
sentindo na pele a ira da administração. Em 2012, depois de apoiar a candidato
da oposição (Dr. Rubem Moreira), ele foi transferido da delegacia para a
garagem da prefeitura e vem tendo seu direito lesado.
Para o Guarda Municipal, qualquer funcionário que falar
abertamente contra o governo será “esquartejado não se sentindo no direito de
ir e vir nem o livre direito de expressão”.
Sabemos que o Município tem competência de promover a
organização de seu pessoal, podendo transferir os servidores conforme o
interesse público e a necessidade do serviço, tratando-se de um Poder
discricionário. Lógico que este poder discricionário não pode se traduzir em
atuação arbitrária de poder, desprovida das formalidades e exigências legais
que estruturam o ato administrativo, portanto a autoridade deve motivar o ato
com a necessidade de adequação lógica entre o motivo e o conteúdo do ato,
principalmente quando o referido ato seja determinante das condições de
trabalho do servidor.
Infelizmente, acredito que muitas arbitrariedades são
cometidas impunemente em desfavor dos funcionários públicos. Não é incomum
servidores serem prejudicados no desempenho de suas funções em razão de
desentendimentos de natureza pessoal com superiores.
Segundo Delmo Souza a política municipal dos "pequenos
municípios" em alguns casos são verdadeiras ditaduras cercadas de regras
próprias e que viram leis que priorizam o interesse administrativo do momento,
que infesta as chefias de cargos de confiança para se perpetuarem e esmagar
como um rolo compressor os que se opõe oprimindo os que são opositores ou
simplesmente desafetos, com a tática da transferência que nunca é vista como
punição ou perseguição.
Enchendo de argumentos aflorados de conhecimento jurídicos,
pessoas que se acham imparciais e que essa imparcialidade lhe da toda razão,
não esclarece os que aqui colocam verdadeiros pedidos de "socorro",
pois só quem trabalha em pequenos municípios sabe como um comentário pode se
tornar uma perseguição, estou certo que somente quem relata estes fatos de
perseguição é que sente a verdadeira pressão destes atos de 'natureza pessoal
política' claro a bem do serviço público.