Entrou em vigor na última semana, a Lei 9.529/08, que determina a substituição de sacolas plásticas convencionais por produtos ecológicos em lojas e supermercados de Belo Horizonte (MG). A medida vale para farmácias, supermercados, lojas e padarias. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Município no último dia 13. A expectativa é de que cerca de 450 mil sacolas plásticas deixem de ser consumidas por dia na cidade. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente ficará responsável por fiscalizar o cumprimento da norma. Os estabelecimentos que não respeitarem a regra receberão multa R$ 1 mil, dobrada em caso de reincidência. Se a irregularidade persistir, o estabelecimento poderá ser interditado e até mesmo ter o alvará de localização e funcionamento cassado.
segunda-feira, 25 de abril de 2011
Entrou em vigor na última semana, a Lei 9.529/08, que determina a substituição de sacolas plásticas convencionais por produtos ecológicos em lojas e supermercados de Belo Horizonte (MG). A medida vale para farmácias, supermercados, lojas e padarias. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Município no último dia 13. A expectativa é de que cerca de 450 mil sacolas plásticas deixem de ser consumidas por dia na cidade. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente ficará responsável por fiscalizar o cumprimento da norma. Os estabelecimentos que não respeitarem a regra receberão multa R$ 1 mil, dobrada em caso de reincidência. Se a irregularidade persistir, o estabelecimento poderá ser interditado e até mesmo ter o alvará de localização e funcionamento cassado.
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